Como é de conhecimento dia 30/04/2020 encerra-se a nossa Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020. Assim sendo, e diante da impossibilidade de realizarmos uma assembleia presencial, recebemos do Sindicato dos Empregados uma solicitação para prorrogação da presente Convenção pelo prazo de 180 dias.
27/04/2020
Como é de conhecimento dia 30/04/2020 encerra-se a nossa Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020. Assim sendo, e diante da impossibilidade de realizarmos uma assembleia presencial, recebemos do Sindicato dos Empregados uma solicitação para prorrogação da presente Convenção pelo prazo de 180 dias.
Nos reunimos na tarde do dia 23/04/2020, jurídico e presidente e vice-presidente do Sindicomércio, e na nossa reunião entendemos que podemos prorrogar a convenção sem necessidade de assembleia em razão do estado de calamidade, e além disso, propomos que a convenção fosse prorrogada pelo prazo de 2 (dois) meses. Esse prazo menor, propicia o acompanhamento das medidas legislativas que afetam o comércio.
Aproveitamos para que nesse termo aditivo de prorrogação da CCT, alterássemos a cláusula 24ª (que corresponde a cláusula 26ª da CCT homologada no Ministério do Trabalho), para que fosse possível o trabalho no dia 01 de maio de 2020 – Dia do Trabalhador, que conforme a redação antiga, era proibido.
Assim sendo, ratificamos as demais cláusulas da CCT, exceto a cláusula do Trabalho em Feriados, a CCT 2019-2020 terá vigência até 30 de junho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020
Santa Catarina tem um enorme potencial turístico, no entanto, nem todas as regiões conseguem explorar esta vocação de maneira estruturada e sustentável. Para fomentar e desenvolver o setor em todo o estado, a Fecomércio e o Senac SC promovem o ciclo de encontros Turismo Catarinense em Movimento, que será realizado em 12 regiões turísticas do Estado até o dia 29 de novembro.
Fizemos um formulário no Google para os comerciantes responderem a respeito da antecipação do Feriado de Tiradentes 21/04/2020 para o dia 20/04/2020 e a faculdade de trabalhar no dia 21/04/2020 no Alto Vale do Itajaí
